Governo invisível

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Só Catarina

Durante cinco anos somos governados por um governo invisível. Um governo que longe da vista e das manchetes nacionais dirige o destino de um sem número de políticas que ditarão a forma como vivemos.

De cinco em cinco anos lembramo-nos que, qual teoria do caos, se a borboleta bater as asas em Bruxelas as consequências afetarão também Portugal.

A altura em que nos preocupamos chegou. E sabemos realmente o que é este governo invisível?

Independentemente das considerações sobre a sua forma federalista ou não, a verdade é que as instituições europeias são mais do que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. São também o Conselho Europeu, o Conselho, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas.

Conselho Europeu e Conselho? Será um equívoco?

Na verdade não. Poder-se-á discutir a falta de originalidade dos europeus em vários campos, sobretudo no que respeita à nomeação de instituições, e este é certamente um caso paradigmático. Fala-se em Conselho Europeu quando falamos da reunião dos Chefes de Estado e de Governo e de Conselho (da União Europeia) quando nos referimos àquele que é composto por um representante de cada Estado-Membro ao nível ministerial com poderes para vincular o Governo do respetivo Estado-Membro.

E o Conselho da Europa?

O Conselho da Europa não é uma instituição da União Europeia. É uma organização internacional da qual fazem parte 47 Estados, incluindo os Estados-Membros da União Europeia, mas também muitos outros como é o caso da Federação Russa.

As instituições da União Europeia mostram-nos que os seus objetivos vão além dos primeiros desígnios económicos que a criaram. Hoje, além da promoção da paz e do bem-estar dos povos, a União tem competências no mercado interno, agricultura, livre circulação de pessoas, de serviços, capitais, justiça, fiscalidade, defesa, educação, desporto, cultura, saúde. Difere dos Estados porque encontramos as suas competências escritas não numa constituição, já que franceses e holandeses ditaram o fracasso desse projeto em 2005, mas sim em Tratados (da União Europeia e sobre o Funcionamento da União Europeia).

Se a União intervém em todas estas políticas, e influencia as decisões tomadas pelos governos nacionais, importante será termos uma palavra a dizer sobre quem queremos a defender os nossos interesses.

Ao contrário do que acontece nas eleições legislativas nacionais, não existem círculos eleitorais nas eleições europeias. A eleição é nacional, atribuindo maior peso a cada um dos votos, independentemente da zona do país.

Por isso, as eleições europeias são também uma forma de expressão da cidadania europeia, pugnada nos Tratados, referida em muitas frentes políticas. Não é uma cidadania substitutiva da cidadania nacional, não deixamos de ser portugueses para ser europeus. A sua ligação a um dos princípios centrais da União Europeia, o princípio da subsidiariedade, é inevitável: a União intervém apenas se, e na medida em que, determinados objetivos não possam ser suficientemente alcançados pelos Estados-Membros.

Vivemos a ideia de cidadania europeia sem nos apercebermos. Gostamos de viajar sem parar nas fronteiras, de não ter que trocar moeda e de poder telefonar para casa ou utilizar a internet no telemóvel em Helsínquia como se estivéssemos em Beja. Tornou-se banal dizer que o filho foi de erasmus ou que o negócio foi criado com fundos europeus.

A introdução destas ideias nas conversas diárias prova que a cidadania europeia, embora também ela invisível, existe.

Se somos cidadãos europeus, e não sabemos, se há um governo invisível, que não conhecemos, talvez seja hora de a borboleta bater as asas em Portugal e influenciar o que se passa no centro da vida da Europa.

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