AFINAL, QUANTO RECEBEM OS CLUBES FORMADORES?

ars athletica

Sara Mesquita

Muito se tem falado na comunicação social dos valores envolvidos nas transferências dos jogadores de futebol, quer sejam elas nacionais ou internacionais.

Vemos com frequência ser utilizada a expressão “o clube A vai receber a quantia de € 500.000,00 como compensação pela formação do jogador B”, o que na maioria dos casos corresponde a “o clube A vai receber, pela transferência do jogador B, a quantia de € 500.000,00 pela aplicação do mecanismo de solidariedade”.

Podia tratar-se apenas de um preciosismo meu ou estar a ser “picuinhas” ao ponto de exigir a aplicação de um termo em detrimento do outro. Mas a verdade é que os conceitos não são diferentes apenas nas palavras. Existem, efetivamente, diferenças entre a aplicação de um regime e de outro.

As diferenças encontram-se não só na sonância ou na definição dos conceitos, mas também na forma de cálculo dos valores devidos e no momento em que os mesmos são devidos.

E quais são, afinal, as diferenças entre ambos os regimes?

Como consegue um clube apurar o valor que deve receber pela formação de determinado jogador?

Os mais alheados do tema, dirão certamente que esse valor é negociado.

Desenganem-se!!

As regras para o apuramento do valor a receber pela compensação da formação e pelo mecanismo de solidariedade estão definidos tanto a nível nacional (FPF), como internacional (FIFA), e são as seguintes:

No que respeita a transferências internacionais, a compensação pela formação é devida aos clubes formadores quando, em regra, o jogador assina o seu primeiro contrato de trabalho desportivo, ou quando o jogador profissional é transferido entre clubes de Federações diferentes antes de completar os 23 anos.

Quando o jogador é registado como profissional pela primeira vez, o clube pelo qual este é registado, é responsável pelo pagamento desta compensação a todos os clubes pelos quais o jogador esteve anteriormente inscrito e que contribuíram para a sua formação desde os 12 anos de idade e até à data em que celebra o contrato de trabalho como profissional.

No caso de transferências posteriores do jogador profissional, a compensação só será devida ao último clube onde o jogador prestou a sua atividade e pelo tempo em que foi efetivamente treinado por aquele clube – até aos 23 anos.

O cálculo do valor a pagar é feito através de uma tabela de referência publicada pela FIFA que atribui diferentes valores às confederações de futebol e às categorias dos clubes, apurando-se o valor devido a cada clube pelo número de dias que o jogador esteve em cada um deles.

Assim, quando um jogador é registado como profissional pela primeira vez, a compensação é calculada com base no valor aplicado à categoria em que se insere o novo clube, multiplicado pelo período de formação que o jogador obteve em cada clube formador.

No que respeita às transferências nacionais, a compensação pela formação é devida quando o jogador assina o seu primeiro contrato de trabalho desportivo aos clubes que participaram na formação do jogador até à época em que celebra os 23 anos ou, sempre que volte a ser jogador amador e passe novamente a ser jogador profissional. Neste último caso, a compensação é devida pelo período compreendido entre a reaquisição do estatuto de jogador amador e o momento em que volta a ser jogador profissional.

O valor da compensação é apurado com base nos valores estabelecidos na tabela publicada pela FPF no seu Comunicado Oficial n.º 1 de cada época desportiva. Aos valores fixados, aplicam-se as percentagens fixadas no Regulamento de transferências da FPF.

Em suma, a compensação pela formação é recebida uma única vez por cada clube formador e os valores recebidos não estão dependentes do valor da transferência.

Por sua vez, para calcular o valor que cada clube formador deve receber a título de contribuição solidária, é fundamental apurar-se o valor da transferência do jogador para o novo clube, uma vez que o valor total da contribuição solidária corresponde a 5% do valor da transferência, apurando-se o valor devido a cada clube pela aplicação das percentagens publicadas pela FIFA entre o 12.º e o 23.º aniversário do jogador sobre os 5% do valor da transferência.

A aplicação do mecanismo de solidariedade surge sempre que existem transferências do jogador que ocorram antes do termo do contrato de trabalho desportivo deste e o valor recebido depende diretamente do valor da transferência.

Posto isto, é fácil perceber que os valores devidos a um clube pela formação ministrada a um jogador, podem assumir uma natureza diferente. E tantas vezes se discute e especula em programas de televisão se determinado jogador “foi bem vendido” ou se o valor da transferência é demasiado elevado ou demasiado baixo para a qualidade que o jogador apresenta, mas raramente se discute se os clubes mais desfavorecidos, e com menos suporte financeiro e apoio jurídico recebem as quantias que lhes são devidas a título de compensação pela formação e aplicação do mecanismo de solidariedade.

O mecanismo de solidariedade foi criado, precisamente, tendo em vista o equilíbrio financeiro e competitivo entre os clubes mais desfavorecidos e os clubes que disputam as competições profissionais.

Se o mecanismo criado para o efeito não fosse mascarado, talvez existisse, efetivamente, um maior equilíbrio entre clubes.

Mulheres com garra também protegem os mais desfavorecidos!!

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