Do lado certo da história

idos de setembro

Sónia Calvário

Aminatu Haidar,  Davi Kopenawa, Greta Thunberg,  Guo Jianmei foram reconhecidos com o prémio Right Livelihood Award de 2019, conhecido como Prémio Nobel Alternativo, atribuído anualmente, e criado, em 1980, pelo filantropo, filatelista, escritor e teuto-sueco (origem germânica-sueca) Jakob von Uexkull, por considerar que os Nobel não eram suficientes para premiar “pessoas corajosas a resolver problemas globais”.

A luta pela justiça, autodeterminação e por um futuro melhor é o que têm em comum os premiados.

Aminatu Haidar, a “Ghandi do Saara Ocidental” destacou-se pela defesa pacífica, ao longo de 30 anos, da justiça e da autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. É ativista desde a adolescência, sendo cofundadora e presidente do Coletivo dos Defensores Saharauís dos Direitos Humanos. Foi presa várias vezes, e torturada (juntamente com outras mulheres), por organizar manifestações e documentar a tortura no território. Em 2009, foi expulsa de Marrocos, por ter escrito nos documentos de embarque “Sahara Ocidental” em vez de “Marrocos”, quando regressava de Nova York, onde foi receber o Prémio Coragem Cívica da Train Foundation. A situação levou-a a fazer uma greve de fome por 32 dias consecutivos, que findou quando foi autorizada a voltar para juntos dos filhos, após forte pressão internacional.

O Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola ficou independente, em 1975, e foi anexado por Marrocos e a Mauritânia, acordo com Espanha. A Mauritânia, “renunciou” ao território em 1979, passando Marrocos a reivindicar também esta parcela do território e a levantar muros, hoje com 2720 Km, rodeado por mais de 7000 milhões de minas terrestres. Em 1976, a Frente Polisário (FP), ao abrigo dos Princípios do Direito Internacional da autodeterminação dos povos (de se organizarem autonomamente) e da intangibilidade das fronteiras (respeito pelas fronteiras herdadas do período colonial) dos povos colonizados (Resolução 1514 da AG da ONU), autoproclamou a República Democrata Árabe do Sahara (RASD), que chegou a ser reconhecida por mais de 80 Estados-membros da ONU. É hoje um “Estado com Reconhecimento Parcial”, reconhecida por menos de 50 Estados da ONU, por os restantes terem voltado atrás. A RASD faz parte da União Africana, desde a sua fundação (já era membro da Unidade Africana, percursora da UA), à qual Marrocos regressou em 2017, após abandono, em 1984, precisamente porque todos os 54 Estados-membros reconhecem a RASD como país e a FP como seu legítimo representante. O Sahara Ocidental tem uma pequena parte livre de ocupação, e grande parte da população vive em território argelino, em 5 campos de refugiados que albergam 185.000 pessoas.

Davi Kopenawa, porta-voz dos Yanomami, tribo, com cerca de 35 mil indígenas, que vive na floresta tropical brasileira, e que luta pela preservação da Amazónia, e a Hutukara Associação Yanomami, da qual é fundador, foram distinguidos “pela corajosa determinação na proteção das florestas e da biodiversidade da Amazónia, das terras e da cultura dos povos indígenas”. David Kopenawa desempenha também um importante papel na cooperação entre diferentes comunidades indígenas, e conseguiu que, em 1992, uma área de 96 mil Km2 passasse a” área yanomami protegida”. A etnia ocupa o maior território de floresta tropical do mundo, o equivalente à dimensão da Grécia.

Greta Thunberg tem responsabilizado os líderes mundiais por falharem no combate às alterações climáticas e foi escolhida por ter “inspirado e ampliado as exigências políticas para uma ação climática que reflita factos científicos”. A jovem sueca, de 16 anos, começou por greves escolares, no ano passado, e tem motivado jovens, e não só, pelo mundo inteiro, a ouvir o que os cientistas dizem há décadas, nomeadamente desde 1972, quando teve lugar a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU. Greta é o rosto do movimento global “Greve pelo Futuro” a que estudantes portugueses também aderiram, nomeadamente na greve da semana passada, e que hoje se pretende estendida em todo o território nacional e a mais do que estudantes. A mensagem, relembra-se, é simples: que o mundo reconheça a mudança climática global, compreenda a urgência da crise ambiental e aja em conformidade. Pela coragem que tem tido em apontar o dedo “aos donos disto tudo” tem sido alvo de uma vergonhosa campanha de difamação e falsidades, disseminada pelas redes sociais por milhares de anónimos, mas também por políticos, numa semana em que a AG da ONU debate o tema, na Cimeira do Clima.

Guo Jianmei, advogada chinesa, foi distinguida pelo “trabalho pioneiro e persistente na defesa dos direitos das mulheres na China”, tendo ao longo de 25 anos ajudado milhares de mulheres a terem acesso à justiça. O país, à semelhança do que se passa globalmente, e apesar da introdução de legislação que garante a igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente no mercado de trabalho, tem manifestado grande dificuldade em implementar os direitos das mulheres. A tradição e a família, de cariz patriarcal, muito enraizados na cultura chinesa, contribuem decisivamente para a continuidade status quo. Guo Jianmei fundou a a Rede de Advogados de Interesse Público da China, uma associação com mais de 600 profissionais, que também tratam de casos nas regiões mais remotas do país, é a primeira advogada a dedicar-se integralmente à causa das mulheres, apoiando milhares em questões como desigualdade salarial, assédio sexual e os contratos de trabalho que proíbem a gravidez.

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