A morte assistida

Pensando alto

Sónia Calvário

Está na ordem do dia a questão da despenalização da morte assistida. Não é de agora o debate, nem a sua prática, que remonta, parece, à Antiguidade Grega e Romana.

Quando referimos “morte assistida” falamos de duas realidades distintas: a eutanásia e o suicídio assistido. Em Portugal ambas são qualificadas como crimes, de homicídio, privilegiado ou a pedido da vítima (crimes distintos) ou de incitamento ou auxílio ao suicídio.

De forma simplificada podemos dizer que a eutanásia, conhecida por “morte piedosa”, consiste em provocar a morte a alguém, regra geral, em estado terminal e sofrimento, enquanto que no suicídio assistido alguém cria as condições necessárias para que outra pessoa possa pôr termo à sua vida. Num caso o ato final, a decisão, é de quem provoca a morte, no outro quem morre é quem tem “a última palavra”.

Sabemos que é matéria complexa, que merece debate profundo.

Neste mandato parlamentar conhecemos a posição da maior parte dos partidos políticos sobre a matéria e quase todos eles se pronunciaram sobre o assunto antes das eleições legislativas. Mas devemos considerar que estão legitimados para decidirem em nome dos que os elegeram? Apesar da sua importância, e até de constarem nos programas eleitorais, terá sido preponderante no voto da grande maioria que se deslocou às urnas em outubro último? Quantas pessoas conhecemos que assumiram o seu voto, ou militam, em determinado partido, mas que não se reveem, nesta matéria em concreto, com o defendido por esse mesmo partido político?

Sabemos que um referendo é caro, mas são os custos da Democracia, ou não? E se um tema destes não merece um referendo…

Mar Adentro é o filme que conta a história de Ramón Sampedro, a mais mediática sobre o assunto, e impulsionou o debate…

Deixo também uma sugestão de leitura – Jornal O Público

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