Dia Nacional das Coletividades

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Hoje assinala-se o Dia Nacional das Coletividades e o Expoente M convidou a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, criada em 2003,  por transformação da então Federação  Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, fundada em 1924, entidade pública desde 1978, cuja direção é presidida por Augusto Máximo Flor, para falar sobre a importância da data e do Movimento Associativo.

O contributo chegou-nos através de Victor Carapinha, membro da Direcção da CPCCRD e Coordenador do GPA Sul.

Foto Victor Carapinha

e agora eles

Vitor Carapinha

A Lei nº 34/2003 fixou o dia 31 de Maio como o Dia Nacional das Colectividades, conferindo também ao movimento associativo português o estatuto de parceiro social. Este diploma determina ainda que o Governo deverá aperfeiçoar progressivamente os mecanismos de apoio técnico-financeiro às suas actividades.

O reconhecimento oficial da importância do associativismo, nas vertentes de cultura, recreio e desporto, resultou da luta constante de muitos anos, envolvendo gerações de dirigentes, homens e mulheres, e na persistente acção reivindicativa da Confederação das Colectividades.

A formalização legal do acto pretendeu conferir dignidade e distinção à actividade associativa de mais de 30.000 colectividades, numa aparente tentativa de levar à prática a atribuição constitucional da competência do Estado, com a colaboração dos agentes culturais e desportivos, no exercício do direito à fruição e criação cultural, bem como à cultura física e ao desporto.

O alto valor simbólico que representa o Dia Nacional das Colectividades não tem correspondência com a desejada materialização dos apoios institucionais a que o Estado se obriga, sendo o Movimento Associativo Popular a assumir, de forma continuada, a promoção, o desenvolvimento e a valorização da cultura, bem como a salvaguarda do património cultural e tradicional, a par da prática desportiva e formativa.

Sabendo das obrigações constitucionais e legais do Estado nas diversas áreas da chamada economia social, não cumpridas, o associativismo persiste nas suas actividades estatutárias e na vontade dos seus associados, correspondendo ao apelo da sociedade em que se insere, mas com plena consciência de que está a ser tratado por diversas estruturas da Administração Pública como um prestador de serviços culturais e desportivos de baixo custo.

O Dia Nacional das Colectividades é, pois, o dia da celebração e exaltação dos valores do associativismo popular, bem como da prestação de merecidas homenagens e entrega de distinções e galardões associativos às instituições, colectividades e dirigentes que mais se destacaram na defesa, participação e valorização do MAP e dos benefícios sociais que produziram na comunidade.

Mas as comemorações constituem, também, uma oportunidade de reflexão e intervenção.

Reflexão sobre as muitas dificuldades por que passa o movimento associativo, nomeadamente no actual período de crise sanitária, e encontrar meios associativos para as ultrapassar.

Intervenção em conjunto com outros movimentos sociais para a melhoria da qualidade de vida da população e para a felicidade de crianças, jovens, adultos e idosos, qualquer que seja a condição social, económica e étnica, bem como para a igualdade de género.

Na passagem desta importante data merecem uma saudação especial todos os dirigentes associativos, voluntários e benévolos, assim como uma manifestação de solidariedade e apoio a todas as actividades de cultura, recreio e desporto, como inestimáveis contributos para a qualidade da democracia e para a coesão social.

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