Parentalidade trans*

dissidências e resistências

Vera Pereira

Uma conhecida marca de hardware e software lançou há dias novos emojis, representando pessoas de género neutro e homens trans grávidos. Um coro de protestos levantou-se, como habitualmente acontece com tudo o que é novo e não encaixa nas nossas conceções, pois desconstrói a ideia tradicional de família.

O discurso sobre a família assenta num ideário político-ideológico que tem vindo a assegurar o estatuto da família heterossexual formada por pai, mãe e filhos, de preferência “naturais”. Heterossexista e heteronormativa, com papéis de género rígidos, a nossa sociedade parece ter passado do medo do fim da família ao receio da diversidade de formas de ser família, como as monoparentais, homoparentais ou formadas por pais/mães trans*.

A transfobia leva à desconfiança sobre as capacidades das pessoas trans* no que respeita à parentalidade, o que não impede que pessoas trans* e com diversidade de género se tornem pais ou mães.

A legislação em vigor é insuficiente para garantir a igualdade de oportunidades no acesso à parentalidade, discriminando no acesso à maternidade de substituição para homens sozinhos ou em casal, e sem definir o caso das pessoas trans*. Adoção, coparentalidade, uso de dadores de gâmetas ou procura de pessoas para gestação de substituição constituem opções. Para que exista uma ligação genética, a preservação da fertilidade prévia à transição é aconselhada, nomeadamente a criopreservação de gâmetas, embriões ou tecido gonadal, que representa um encargo financeiro elevado.

Como a lei portuguesa descorporiza as identidades transexuais, ao não exigir qualquer transformação corporal encarnada, permite a manutenção dos órgãos reprodutores de nascença. Homens trans* engravidam, têm filhos e formam família, mesmo sem os recursos e suporte de que necessitam, e que deveria ser assegurado pelo estado.

 O direito a viver em família e a constituir família constitui uma área fundamental dos direitos e da dignidade humana. Ainda que não tão comuns ou visíveis, estas famílias, plurais e diversas, são tão família como as tradicionais <3.

 

 

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