Heteronormatividade, Identidade de Género e Expressões de Género

dissidências e resistências

Vera Pereira

Tudo o que possibilita e facilita a reprodução sexual é considerado normal e natural, designadamente a ideia da existência de apenas dois géneros. Todas as variações  têm vindo a ser, historicamente, privadas do status de normalidade, e estas pessoas,  vistas como anormais e os seus corpos e comportamentos sexuais historicamente considerados doenças pela medicina, crimes pela lei e pecados pela religião 1.

O género, pensado de forma rígida e binária, é excludente de uma multiplicidade de corpos, ainda que seja inegável a evolução social e cultural 2. Em Portugal, as pessoas que não exprimem um género inequívoco constituem, globalmente, as pessoas mais desprotegidas e estigmatizadas 3.

A visibilidade de identidades não binárias, e de formas não normativas de expressar a identidade e viver os afetos e a sexualidade têm vindo a constituir-se temas prementes na atualidade. Alguns teóricos, como Paul Preciado, um filósofo espanhol, ele próprio trans*, consideram mesmo que este milénio se carateriza pela visibilidade crescente das lutas trans* e intersexuais 4.

A lei n.º 38/20285 pretende garantir um enquadramento legal em matéria de diversidade sexual e de género, proibindo todas as formas de discriminação em função da identidade e expressão de género e de orientação sexual. Visa ainda assegurar a proteção das caraterísticas sexuais, evitando as cirurgias de `normalização sexual, em crianças e jovens intersexo, antes que a identidade de género se manifeste e possam dar o seu consentimento informado.

A legislação portuguesa que enquadra os direitos das pessoas LGBTQIA+ é considerada uma das mais avançadas a nível europeu e mesmo mundial, mas ela por si só não basta 6. O direito não decrete a mudança de mentalidade, mas como afirma Teresa Beleza, existe uma relação dialética, na qual o direito ajuda a mudar mentalidades e as mentalidades ajudam a mudar o direito.

Contudo, aceitar a diversidade e pluralidade de género e orientação sexual pode representar um desafio:  não apenas por constituir numa minoria estatística ou pela parca representatividade mediática, mas igualmente pela ausência de contacto direto com pessoas de identidade e orientação diversa. Acresce a dificuldade em adotar uma linguagem neutra 8 e inclusiva, por estarmos tão formatados para dividir e catalogar as pessoas em caixinhas binárias e antagónicas, mesmo que estejamos despertos e tentemos desconstruir os estereótipos com os quais fomos, e continuamos a ser, socializados.

Consultar informação correta e relevante 7, conhecer e interagir com pessoas com identidades não normativas, questionar de modo empático que nome e pronomes usar, não pressupor que todos somos heterossexuais ou cisgénero, não supor ou definir o género da pessoa pelas roupas, adereços ou maquilhagem que usa, constituem passos simples, desde que estejamos abertos a conhecer, respeitar e aceitar.

1 – Foucault, M. (2020). Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Editora WMF Martins Fontes. https://monoskop.org/images/6/62/Foucault_Michel_Os_anormais.pdf

2 – Oliveira, J.; Amâncio, L. (2017). Géneros e sexualidades: Interseções e tangentes. Centro de Investigação e de Intervenção Social (CIS-IUL). https://red-liess.org/wp-content/uploads/2017/03/Generos-e-Sexualidades-Interse%C3%A7%C3%B5es-e-Tangentes.pdf

3 – Costa, C.; Pereira, M.; Oliveira, J.; Nogueira, C. (2010). Imagens sociais das pessoas LGBT. In Nogueira, C. & Oliveira, M. (Org.). Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. Coleção Estudos de Género (8), CIG, 93‑147. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/64439/2/87377.pdf

4 – Preciado, P. (2020). Um Apartamento em Urano. Bazarov Edições. https://docero.com.br/doc/8scsxv8

5 – DR (2018). Diário da República, 1.ª série — N.º 151 — 7 de agosto de 2018. Lei n.º 38/2018, de 07 de agosto. https://files.dre.pt/1s/2018/08/15100/0392203924.pdf

6 – Santos, C. (2020). Género em debate: O que é a ideologia de género? Centro Interdisciplinar de Estudos de Género .  http://cieg.iscsp.ulisboa.pt/actividades-do-cieg/genero-em-debate/item/666-ideologiagenero

7 – Gentropia (2021). Isto não é um glossário. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/136001/2/492883.pdf

8 – Linguagem Neutra – Versão ILE (2020). https://www.youtube.com/watch?v=sXxxhDa0u3E&ab_channel=LeNeGiS

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