Coisas que não aprendemos na escola, mas devíamos

Diversidade sexual de desenvolvimento/intersexualidade

dissidências e resistências

Vera Pereira

A diversidade sexual de desenvolvimento (DSD)/intersexualidade inclui um vasto conjunto de alterações, ao nível dos cromossomas, hormonas, gonadas ou genitais, que originam diferenças físicas face às normas sociais e médicas estabelecidas para corpos masculinos e femininos. Em termos médicos define-se como um conjunto de síndromes que produzem corpos sexuados marcados pela ambiguidade sexual.

1,7% da população mundial tem diversidade sexual de desenvolvimento, um número equivalente ao de pessoas ruivas naturais, quer isto dizer que se conhece ruivos naturais poderá conhecer igual número de pessoas intersexo.

Deixo aqui alguns dados relativos a algumas destas síndromes, que não são mais do que variações da diversidade e variabilidade humana:

» Alterações do número de cromossomas – 45-X0 (1 em 5.000); 47-XXY (1 em 1.250); 47-XXY, XXXY ou XXXXY (1 em 700 homens); 47-XYY (1 em 700-1.000 homens)…, levam a que os carateres sexuais primários ou secundários se desenvolvem de forma diversa da esperada, em alguns casos visível aquando no nascimento, noutros só aquando da puberdade, ainda que uma pessoa possa ser intersexo e não chegar a ter conhecimento… Sim, nem todos somos formados por 22 pares de cromossomas, mais um par de XX nas meninas e um X e um Y nos meninos, ainda que não nos tenham ensinado isto na escola.

» Erros no metabolismo fetal que levam a diferenças no desenvolvimento genital – a síndrome da insensibilidade parcial aos androgénios, origina testículos intra-abdominais ou inguinais, e diferenças no desenvolvimento fálico à nascença, como micro-pénis, escroto não bífido, ausência de testículos e abertura vaginal; a síndrome da insensibilidade completa aos androgénios (1 em 13.158-40.800 homens), que impede o desenvolvimento das trompas, do útero e de uma vagina profunda; a deficiência em 17beta hydroxisteroide desidrogenase (1-16.000 XY), que prejudica a masculinização, originando genitália ambígua ao nascer e que seja sugerida a atribuição do sexo feminino; a deficiência em 5-alfa-redutase, que origina genitália sempre ambígua, com clítoris semelhante a pénis, lábios semelhantes a escroto e testículos inguinais, desenvolvimento peniano na puberdade, levando à designação feminina no nascimento, e maioritariamente à redesignação masculina pós-puberdade.

Habitualmente o sexo é atribuído através da observação dos órgãos genitais externos do/a bebé, e desde 1950 que as cirurgias de ´recondução` se generalizaram, devido à crença de que era necessário normalizar os corpos das crianças cujo sexo não podia ser inequivocamente atribuído, para alegadamente permitir o desenvolvimento de uma identidade de género estável, física e mentalmente adequada ao género designado, heterossexual, com adesão ao tratamento hormonal e que, preferencialmente, ignorasse a sua condição de intersexo. As cirurgias têm sido a norma desde então quando se trata de bebés com a genitália ambígua, realizando-se quando as crianças não têm voz e não podem manifestar a sua vontade ou a sua identidade de género.

Em Portugal, a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, marcou de forma basilar o reconhecimento e proteção das pessoas intersexo, proibindo qualquer discriminação, direta ou indireta, em função das características sexuais” e determinando que todas as pessoas têm o direito a manter as caraterísticas sexuais primárias e secundárias, sendo que modificação ao nível do corpo e das caraterísticas sexuais de uma pessoa menor de idade e intersexo “não devem ser realizados até ao momento em que se manifeste a sua identidade de género”, salvo em situações de comprovado risco para a saúde.

Nem todas as pessoas intersexo se identificam com o sexo designado à nascença. Para algumas é imperativo redefinir os órgãos sexuais ou corrigir a ´normalização` sexual a que foram sujeitas sem que se tenham podido manifestar, outras não quererão recorrer a modificações corporais, tratamentos médicos ou hormonais com vista alterar o corpo e a aparência, para que os seus corpos se encaixem nos padrões sociais, culturais ou médicos do que é ser um homem ou uma mulher.

Embora a intersexualidade seja já conhecida de algumas pessoas, muito pelo trabalho da comunidade LGBTIQA+, há uma generalizada falta de informações que prejudica a reflexão sobre o que será isso de “sexo natural” e de “verdade biológica”, e que leva a que muitas pessoas se sintam no direito de encaixar as outras em caixinhas binárias (casas de banho, balneários, vestuário, pronomes e papéis de género, para referir apenas alguns). Penso que é fulcral que se entenda que as pessoas intersexo não precisam de autorização ou validação para existirem, precisam sim que a sociedade evolua e amadureça para que não se sintam coagidas a submeterem-se a operações desnecessárias e não desejadas para não serem discriminadas e marginalizadas na própria família, na escola, no trabalho, no sistema nacional de saúde e em inúmeros momentos da vida quotidiana.

Para quem quiser saber mais sobre intersexualidade, quais os desafios que coloca e como apoiar, sugiro que pesquisem a API, Ação pela Identidade. Porque o conhecimento é o melhor antídoto contra o medo da diferença, contra a ignorância e o preconceito.

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